CÂMARA DE CONTAGEM MANTÉM VETO À PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS E RODEIOS
O Prefeito de Contagem/MG, Carlin Moura, do PCdoB, vetou o PL 74/2013, que proibia qualquer modalidade de rodeios no município mineiro, apesar do projeto de lei ter sido aprovado unanimemente pelos 21 Vereadores da cidade.
Atividade considerada como cultura para algumas pessoas, certamente é tortura e exploração para os animais que dela participam.
A consciência ambiental e animal está cada vez mais crescente e aliada à ciência, como através da comprovação da senciência¹ dos demais animais não-humanos (Declaração de Cambridge, Inglaterra, 2012). Sendo assim, é inaceitável utilizá-los como lazer, principalmente quando gera sofrimento, este, por sua vez, causado pelo estresse ao qual são submetidos, uso de esporas, cordas, sedém, entre outras coisas.
Com a votação empatada e cinco vereadores ausentes, ficaram faltando três votos para a rejeição do veto.
Após muita polêmica, adiamentos e manifestações de defensores dos animais e de entusiastas de rodeios, os vereadores de Contagem votaram, nesta terça-feira (19), e mantiveram o veto do prefeito Carlin Moura (PCdoB) à Proposição de Lei 075/2015, que proibiria a utilização de animais em circos e rodeios no município.
O empate no placar de votação – oito votos pela manutenção e oito pela derrubada do veto – não foi suficiente para sua rejeição, porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, eram necessários 11 votos contrários, ou seja, da maioria dos membros da Câmara, que é composta por 21 vereadores. Cinco parlamentares estavam ausentes, incluindo alguns que vinham defendendo a derrubada do veto.
Antes da votação, o autor do projeto vetado, vereador Daniel Carvalho (PV), pediu a palavra para explicar sua motivação para a matéria. “Em 2013, recebemos alunos e a diretora do Colégio Santo Agostinho, com mais de oito mil assinaturas contra a apresentação de animais em circos e rodeios e, por isso, apresentamos este projeto. Com a mobilização de instituições e da população, temos hoje em torno de 30 mil assinaturas, incluindo pareceres de veterinários”. Por fim, ele criticou as repetidas interrupções na tramitação do veto e questionou a ausência de alguns vereadores.
Em defesa dos rodeios, o vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT) ressaltou que essa prática não apresenta maus-tratos aos animais, e faz parte da cultura ruralista da cidade de Contagem. Por essa razão, segundo o parlamentar, não poderia ser extinta ou reprimida. Concluindo, incitou o público a proferir o lema daqueles que defendiam o veto do prefeito: “Rodeio sim, maus-tratos não”.
Pedido não acatado
Seguido às falas dos parlamentares, o presidente da Câmara, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), declarou haver recebido mais um pedido de vista ao veto – interrupção de tramitação por 72 horas – desta vez, assinado por Daniel Carvalho e mais três vereadores. E acrescentou que este não seria acatado pela Mesa Diretora.
“Informo a todos os vereadores que, como prometi na última reunião, não aceitaria mais pedido de vista deste ou dos outros vetos da pauta. E, por isso, vou recusar o pedido assinado por três ou quatro vereadores nesta reunião”, declarou Teteco.
Indignado com a decisão, Daniel Carvalho justificou o pedido de vista e questionou os critérios da Presidência. “Neste momento, faz-se necessário, pois precisamos de maioria dos membros para a derrubada do veto, e temos cinco ausências. São quatro sessões em que não votamos este veto, outros três pedidos de vista foram acatados e, logo o nosso pedido é negado. Que isso fique registrado”, concluiu o parlamentar.
Desta forma, o veto foi apreciado, sendo mantido após o empate na votação. Ao anúncio do resultado pelo presidente da Câmara, os entusiastas dos rodeios fizeram a festa nas galerias e saíram satisfeitos com a decisão.
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Escritor Manoelzinho Contagem MG.
(Sociedade Emergente)
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