RAIO X DAS ELEIÇOES NO SEGUNDO TURNO EM TODO BRASIL

Os resultados do segundo turno no país mostraram a disputa política mais fragmentada do que nunca: partidos pequenos, como PRB e PHS, governarão capitais importantes, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Das grandes siglas, o PSDB foi o que se saiu melhor. O partido já havia sido o principal vencedor no 1º turno das eleições no grupo das capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, com 14 eleitos. Neste domingo, outros 14 tucanos foram eleitos e o partido governará 28 grandes cidades a partir de 2017.

Este é o maior domínio de uma sigla nesse universo de grandes cidades desde 1996. A maior hegemonia até o momento havia sido obtida pelo PT em 2008, com 25 prefeituras conquistadas naquele ano.

Enquanto o PSDB comemora o crescimento, o PT tem motivos para preocupação. Após perder a prefeitura de São Paulo já no primeiro turno, no segundo turno, o partido não elegeu ninguém. Nas grandes cidades do país, os petistas obtiveram vitória apenas em uma capital, Rio Branco.

Já o PMDB foi o segundo mais bem colocado neste segundo turno: das 57 cidades em disputa, venceu em 9, incluindo Goiânia e Florianópolis.

O PT foi (mesmo) o grande derrotado das eleições municipais, como era de se esperar após a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma, o noticiário amplamente desfavorável e, principalmente, a crise econômica e o aumento do desemprego.

PSDB tem recorde de eleitos nas grandes cidades; PT fica com apenas uma prefeitura

O PSDB foi o maior vencedor nas 93 grandes cidades do país, que incluem as 26 capitais mais os municípios com mais de 200 mil eleitores. O partido saltou de 15 prefeitos eleitos em 2012 para 28 em 2016. A lista de referência também cresceu, de 85 para 93 municípios.

A quantidade de tucanos eleitos nas grandes cidades pode subir a depender de uma decisão da Justiça Eleitoral. A eleição em Taubaté (SP) está indefinida. Se a decisão favorecer o prefeito Ortiz Júnior (PSDB), que tentou a reeleição, os tucanos somarão 29 eleitos.

Se o PSDB quase dobrou o número de eleitos nas grandes cidades, o PT despencou na lista. Caiu de 16 candidatos vencedores em 2012 para somente um em 2016, o que o deixa na rabeira da lista de 21 partidos que conseguiram fazer prefeitos nesses municípios.

O segundo colocado é o PMDB, que subiu de dez para 14 eleitos. Bem abaixo, PPSe PSB dividem o terceiro lugar, com seis candidatos vencedores cada um.

Taxa de reeleição nas grandes cidades aumenta, mas ainda é menor que em 2008

Nesta eleição, 53 prefeitos entre as 93 grandes cidades do país disputaram um segundo mandato, mas somente 32 conseguiram ser reeleitos, o que corresponde a uma taxa de reeleição de 60,4%.

O percentual é maior que nas últimas eleições, em 2012, quando de 37 prefeitos que disputaram a reeleição, 21 conquistaram um segundo mandato, o que equivale a 56,8%.

Em 2008, também nas eleições municipais, de um total de 51 prefeitos que se candidataram, 44 conseguiram se reeleger (86,3%).

As grandes cidades são as 26 capitais e outras 67 cidades com mais de 200 mil eleitores, onde é possível a realização de segundo turno. Em 2012 e 2008, o grupo das grandes cidades foi menor, com as 26 capitais e 59 cidades com mais de 200 mil eleitores.

O número de reeleitos em 2016, no entanto, pode crescer. Entre os candidatos está o prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB), que obteve mais da metade dos votos válidos e seria eleito no primeiro turno. Mas ele teve a candidatura indeferida e o caso ainda não foi julgado em definitivo pela Justiça Eleitoral.

fonte
http://placar.eleicoes.uol.com.br/2016/2turno/mg/contagem/

CONTAGEM ACORDOU!!! EU E VOCE TAMBEM NAO VOTAMOS NO CARLIN !!!

CONTAGEM ACORDOU 

DE UM PESADELO DE 4 ANOS

 Ola! Obrigado pelo convite MAS NAO POSSO VOTAR NO CARLIN! E não vou votar no carlin.. .ASSIM COMO A MAIORIA DE MORADORES DE CONTAGEM...
RENOVAÇÃO TOTAL #FORACARLIN
Estamos criando um marco separatorio nos 50 anos de coroneralismo de contagem e estamos expulsando as raposas de rabo felpuda da cidade...

Sei que o importante nesse momento é o voto nas urnas. Então daremos credibilidade a um novo horizonte para todos de Contagem. Sacrificados pelo poder autoritário dessa gestão. Que só movimentou o caixa para seus bolsos e seus cabides... Só confio na justiça de Deus. Essa não falha de maneira alguma. Louvo ao meu Senhor por isso!!! Em meu bairro minha Contagem só se fala em dar crédito a alguém que faça diferença. Porque quem aqui ficou por esse longo tempo não fez... Nosso bairro não aguenta mais.... Jander...carlin..Ademir...Newton. ..Marilia. .. . Isabela... Adriana... Passaram. Só esperamos que não haja favorecimentos a uma e outros especialistas em fazer coligações aos oponentes após eleição. Senão próxima eleição estão fora... O povo esclarecido do saber não está bobo mais não. E vamos que vamos as urnas..... Abraços!!!!

Manoelzinho

RENOVAÇÃO #FORACARLIN

Há um grito ensurdecedor de transparência nas ruas. De coerência também. O partido comunista que governa Contagem se esqueceu de suas principais bandeiras: o respeito ao próximo e a honestidade. A nossa candidatura, reforçada por 10 partidos, demonstrou ao longo da campanha que temos as únicas propostas socialistas progressistas para Contagem. Acordos eleitoreiros, como os que se desenham agora, desnudam a face mais cruel do atual governo: projeto de poder pessoal e aparelhamento da máquina pública.

“A população amadureceu politicamente e sabe que a cidade, atualmente, precisa colocar para funcionar o que já tem. A cidade precisa de médicos nos postos de saúde, educação de qualidade nas escolas municipais, atendimento rápido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), remédios nas farmácias distritais, enfim, todo o básico que está atualmente negligenciado”, 

PALAVRAS DE ALEX FREITAS

Contagem é uma cidade que tem dois

 lados um bom e um péssimo.

(Texto que escrevi em 2013)

Escritor Manoelzinho

Lado Péssimo= Muitos podem achar que é a roubalheira, mas acredite não é! Mas é a falta de respeito com o dinheiro publico, constantes empregos com salários surreais e um Partido que se acha... Aqui tem tanta coisa que as pessoas em Contagem finge não saber, pois se Deus quiser elas são vão contar em 2016 nas urnas, em resposta de arrependimento pela burrada de ter eleito as tais Prioridades do PCdiotas.

Temos tudo errado, a começar dos nossos secretários que não sabem se administram suas pastas ou se preocupam com o legislativo, onde foram eleitos para fiscalizar para o povo e com o povo. Contagem hoje é tão abandonada que sair pela cidade fotografando o que tem de bom, vamos achar somente os péssimos.

E finalizando nosso dinheiro publico não existe para terminar nosso pronto Socorro, e muito menos a Maternidade Municipal! Mas eventos, alugueis surreais, Construções de Restaurantes Populares digo no Plural pois vai saber o que vem depois há isto tem.

Fora outras coisas que chego a ser ate chato de tanto frisa-las!

lado bom= É o povo. Sim este povo que pode ser ignorante na visão de muitos, mas começaram á acordar para uma politica mais real.. Temos um povo que valoriza o trabalho verdadeiro,que acredita nas novidades que a cidade possa promover, e não se iludem mais com as promessas do que possam vir!

Nossa cidade durante muitos anos foi castigada, e o povo os mais sofridos! Agora me aparece um tal PCdiotas, que prometeram as tais Novas Prioridades, mas esqueceram de frisar nas promessas de governo, que as Prioridades eram , os aumentos de salários do Prefeito, dos secretários, dos vereadores e a criação de novas secretarias entre outras áreas, para atender as promessas de empregos para aqueles que os ajudaram..

Você deve dizer assim isto é péssimo: mas não é! Pois é bom, o povo está enxergando o que antigamente não o fazia. Hoje o povo tem os olhos atentos e se manifestam como a muito não se fazia!

Contagem tem dois lados, mas um deles

 acordados para 2016.

MAIS DE 71% DOS ELEITORES DE CONTAGEM SEGUNDO PESQUISA JORNAL ESTADO DE MINAS QUER A RENOVAÇAO E DISSE NAO AO JEITO "ASSIM SE FAZ" DO PREFEITO

Alex de Freitas tem ampla vantagem na disputa pela Prefeitura de Contagem, diz pesquisa

Pesquisa do Instituto Giga encomendada pelo Estado de Minas mostra o candidato do PSDB com 71% dos votos válidos em Contagem, contra 29% de Carlin Moura, do PCdoB

A três dias da eleição, o candidato do PSDB à Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de BH, Alex de Freitas, lidera as intenções de voto na cidade. Segundo pesquisa do Instituto Giga encomendada pelo Estado de Minas, se o pleito fosse hoje, o candidato tucano seria eleito com 71% dos votos válidos, contra 29% do atual prefeito, Carlin Moura (PCdoB). Nesta simulação não são considerados os votos em branco ou nulos, como ocorre no dia da eleição.

De acordo com o levantamento, considerando os votos totais, Alex de Freitas tem 55% das intenções e Carlin 22%. Outros 13% informaram que não vão votar em nenhum dos dois, vão anular ou não responderam ao questionário, e 10% afirmaram que vão digitar a opção branco nas urnas, somando 23% que não optaram por nenhum dos dois. Na pesquisa espontânea, quando não são apontados os nomes dos candidatos, Alex de Freitas aparece com 49% e Carlin Moura com 20%. O número dos indecisos, que não sabem em quem votar ou votarão em branco foi de 16%, e os que não responderam, anulariam ou não escolheriam ninguém, de 15%.

O grau de conhecimento dos eleitores é maior sobre Carlin Moura, sendo que 42% responderam saber muito bem quem ele é, contra 14% que dizem o mesmo de Alex de Freitas. Para 35%, Carlin é mais ou menos conhecido e Alex de Freitas está no mesmo patamar para 27%. O prefeito Carlin Moura tem 53% de rejeição, o maior índice. Já 14% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Alex de Freitas.

Para o diretor do Giga Instituto de Pesquisa, Adriano Cerqueira, o cenário em Contagem está praticamente definido. “O número de indecisos e de gente que afirmou não ter candidato não está tão expressivo e a diferença de votos entre os dois candidatos está muito grande. Fica difícil, com pouco tempo, conseguir reverter”, afirmou. Além disso, Cerqueira lembra que quem está atrás é o prefeito, que não está com a avaliação boa. “Praticamente, o índice de desaprovação do governo dele é quem está votando no Alex de Freitas”, completou.

O Instituto Giga também perguntou aos eleitores o que pensavam da atual administração da Prefeitura de Contagem. A gestão do prefeito Carlin Moura recebeu 23% de avaliações bom e ótimo, 34% de regular e 41% de ruim ou péssimo. Já a avaliação pessoal do prefeito é de 33% de aprovação e 53% de reprovação. Outros 12% não aprovam nem desaprovam a gestão do comunista.

Para Adriano Cerqueira, as respostas dos eleitores sobre os principais problemas da cidade podem ser parte da explicação para o desempenho negativo de Carlin Moura. Para 62% dos que responderam, a saúde é o principal problema da cidade, seguido de segurança (15%), desemprego (4%) e educação (4%). “O que pode ser um indicativo deste resultado é a situação da saúde, que é algo que mexe muito com as pessoas, mas há outra situação nacional. É difícil achar prefeitos bem avaliados este ano por causa desse clima de antipolítica. Essa insatisfação está atingindo os governantes. Carlin pode estar sofrendo com esse aspecto mais geral também”, afirmou.

A pesquisa, registrada sob o número MG-07082/2016, foi feita de 22 a 24 de outubro, ouvindo 800 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

fonte;

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/10/27/interna_politica,818285/alex-com-ampla-vantagem-na-disputa-pela-prefeitura-de-contagem.shtml

NAO FEZ NA EDUCAÇAO E VAI FAZER???PARODIANDO PROPOSTA DA EDUCAÇAO DO PREFEITO!!!ESSA VOCE TER QUE LER!!!

Educação carlin quer uma sociedade sem estudo pois se torna uma sociedade menos critica e mais facil de se manipular

Com Carlin, a educação foi destaque em âmbito estadual, nacional, e também fora do Brasil. 

por reprimir professores e servidores da educaçao..com gas de pimenta

Infraestrutura é precaria e falha!                                                                                      

• CARLIN DEIXOU DE Construir mais 16 Cemeis  
• DEVERIA TER CONSTRUINDO MAIS quatro escolas municipais e garantir vagas para o ensino fundamental;E NAO CONSTRUIU!
• NAO REFORMOU as escolas municipais, E NAO BUSCOU melhorar a estrutura física e  nao implantou acessibilidade em todas as unidades;
• NAO Garantiu a infraestrutura necessaria para o bom funcionamento das escolas,visando estimular as parcerias;
• nao Implantou o Plano de Modernização das Escolas, com adequação térmica das salas de aula, bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à internet.nem a propria secretaria de educaçao tem um sistema de informatica capaz de suprir as necessidades operacionais

Qualidade do ensino é deficiente e falha

• nao tem garatindo de forma eficiente assessoria pedagógica para todas as unidades escolares municipais e rede conveniada;pois nao investiu no servidor concursado efetivo,priorizando em cargo de gestao pessoa politicas e nao tecnicas.
• nao investiu emInformatizar a Rede Municipal de Ensino, pois possibilitaria implantar diário e boletins eletrônicos, como integrar sistemas administrativos e pedagógicos,como monitorar os indicadores educacionais, e introduzir o uso da tecnologia da informação e da comunicação nas salas de aula;ficou devendo essa!
• deveria ter Implantado o Articulador Comunitário Juvenil, com o objetivo de incentivar o protagonismo juvenil dos estudantes, como monitores do Programa de Articulação Comunitária; enao fez...teve quatro anos para essa realizaçao e deixo tempo passar
• nao Ampliou a Educação de Jovens e Adultos com oferta de cursos diurnos e semipresenciais;

Educação Inclusiva:é apenas uma particula do que deveria ter sido feito

• nao Ampliou o atendimento ao estudante com deficiência nas salas multifuncionais;e nem preparou professores diretores e servidores para receber estes estudantes  com assistencia de psicologos
• nao Implantou a plataforma web com informações sobre os estudantes com deficiência, interligando educação, saúde, assistência social e direitos humanos.pois as proprias secretarias sejam da educaçao tem um sistema ultrapassado quase inesxistente
  

Nao existe Valorização profissional real em contagem

• nao Garantiu a recomposição salarial;servidores em geral salarios congelados á 3 anos,ainda atacados por revidicar direito
• é quase inexistente o percentual de progressão da carreira do servidor da educação;se nao é partidario comunista fica mais dificil ainda
• enfraqueceu o Fundo de Previdência; e quando servidores lutavam contra aprovaçao irregular de projeto de lei da previcon ,,prefeito convoca comissionados afim de provocar tumulto e pressionar vereadores servidores e populaçao na camara municipal..teteco na ocasiao limita a presenca de servidores na camara municipal
• nao reduziu a jornada de trabalho do quadro administrativo e agente da educação infantil de 30 para 25 horas;
• nao criou o Centro Municipal de Formação do Educador para os profissionais da educação;

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Carlin Moura e o Secretário de Educação, José Ramonielle, promovem uma série de ataques à Educação e aos/às trabalhadores/as:

• Escolas sem infraestrutura, depredadas, algumas delas até oferecendo risco físico para estudantes e trabalhadores/as;
• Merenda de baixa qualidade, sendo que a mesma não pode se quer ser consumida pelos/as trabalhadores/as;
• Ausência de profissionais em várias unidades escolares;
• Desvalorização profissional sendo que nos dois últimos anos não ocorreu qualquer recomposição salarial à categoria, mesmo com as contas públicas apontando para a possibilidade destas recomposições;
• Terceirização dos cargos de auxiliar e agente de serviços escolares, realizada através de empresas que frequentemente encontram-se em dificuldades financeiras e não arcam com os direitos trabalhistas dos/as trabalhadores/as terceirizados;
• Ausência de gestão democrática, sendo que mais de 40 unidades escolares da Rede Municipal e FUNEC estão sendo dirigidas por diretores/as interventores/as;
• Acordos de greve não cumpridos nos anos 2014 e 2016, sendo que os mesmos foram firmados na presença do Ministério Público;
• Inúmeras denúncias de assédio moral e cooptação de trabalhadores/as no interior das escolas, que ao se rec

usarem a se fazerem presentes em atos que são “palanques políticos” do Governo, são perseguidos/as e advertidos/as.
• Repressão aos movimentos de greve, até mesmo com o uso de spray de pimenta (que atingiu trabalhadoras grávidas) e ameaças advindas da Guarda Municipal e de apoiadores/as do Governo, que se utilizam do machismo e de outros artifícios para agredirem e desqualificarem os/as que se manifestam de forma pacífica.

Diante dos problemas expostos, os/as trabalhadores/as em educação solicitam à população para que NÃO REELEJA CARLIN MOURA e que avaliem as propostas dos/as candidatos/as que primam de fato por uma Educação de qualidade.

DENUNCIA!!!O QUE FALTOU NA SAUDE DE CONTAGEM,QUE NAO FOI FEITO NESTE GOVERNO!

MEDIDAS QUE PODERIA TER EVITANDO

 O CAOS DA SAUDE DE CONTAGEM

• Carlin não Zerou a fila de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas em 12 meses,esta com um acumulo de mais dez mil consultas.. devereria ter implantado o mutirão “Brigada da Saúde” e não implantou;
• Não Construiu hospital da região ressaca nacional promessa de campanha passada!
• deveria ter Reformado as  UPAs Sede, Petrolândia e Vargem das Flores; estão sem reformas adequadas.
• Não Ampliou o número de equipes do Programa Saúde da Família 
• deveria ter Construído mais 15 unidades de saúde; e não construiu!;
• deveria ter Ampliando o número de leitos do Hospital Municipal, passando de 179 para 300 leitos;
• deveria ter Melhorarado o atendimento nas unidades de saúde, com profissionais em diversas especialidades e ambientes humanizados;
• deveria ter Construindo um Centro de Atenção Psicossocial para atender os distritos Ressaca e Nacional;e não construiu.
• não Ampliou a cobertura em saúde bucal de 21 para 47 equipes, na saúde da família;
• não Ampliou as ações de práticas integrativas em saúde com implantação de acupuntura e fitoterapia;
•  não Informatizou toda a Rede de Saúde do Município e faltou implantar o prontuário clínico e o agendamento eletrônicos;
• não Implantou a comunicação com os usuários por meio de SMS (mensagem de celular), informando a marcação de consultas e exames especializados.
• deveria Criar o Disque Saúde para orientar a população por meio do 0800; e não criou!
• deveria ter Reformando e modernizando o Hospital Municipal de Contagem;que esta precisando de reforma urgente!!!
• Reformar e ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), inclusive com a reestruturação do laboratório para ampliação e qualificação da oferta de exames;esta praticamente inoperante.
• deveria ter Reformado e adequado a estrutura do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz;
• deveria já ter criado e Entregando o Cartão Nacional de Saúde (CNS) para toda a população de Contagem;
• deveria Realizar convênios para estágios curriculares, residência médica e multiprofissional na Rede Municipal de Saúde;
• não Implantou uma equipe de consultório na rua;
• deveria ter Implantar duas unidades de acolhimento transitório: uma adulto e uma infanto-juvenil.
• deveria ter Ampliado oferta de consultas e exames nas especialidades de cardiologia, endocrinologia, proctologia, renal crônico, neurologia e ortopedia, melhorando as linhas de cuidado.
• deveria Implantar o Centro de Trauma de Contagem para atendimento nas especialidades de cirurgias geral, ortopédica,  vascular, neurocirurgia e plástica reparadora;  
• não ampliou  a oferta de cirurgias eletivas, nas redes pública e contratada pelo SUS, para as especialidades de cirurgia geral, ginecologia, cirurgia vascular, urologia, otorrinolaringologia, cirurgias plástica, pediátrica e ortopédica; onde a populaçao tem sofrido com acumulo de inoperância nestas areas.
• deveria ter Implantado o Núcleo de Atenção Familiar, espaço voltado ao acolhimento familiar, possibilitando maior conforto aos acompanhantes e atenção integrada multiprofissional (psicólogo, médicos, enfermeiros e serviço social).

Valorização profissional:

• Implementar a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do quadro de servidores da saúde no município.e buscar VALORIZAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE NO SEU GOVERNO SEM AUMENTO REAL E VALORIZAÇÃO.
• não Recompuse o quadro de servidores e os salários de forma atrelada à retomada do crescimento econômico e arrecadação municipal;funcionários trabalhando desvalorizados e sobrecarregados,muitos adoecendo pelo excesso de trabalho estress pois são profissionais de contato direto com o povo e muita das vezes sofrer agressões por causa da inoperância publica de gestores em cargo comissionados que não sabem nada de saúde publica..
• não priorizou processo seletivo a fim de qualificar a função de gerentes de unidades de saúde;a prioridade foi designar cargos comissionados inchando a maquina publica da saúde de pessoas desqualificada tecnicamente para a função
• deveria garantir a realização bienal da Mostra Municipal de Atenção Básica.

Gestão:

• deveria ter ampliado as ações da Política de Promoção à Saúde, por meio de articulações com o Programa Saúde na Escola, prática de atividades físicas em espaços públicos, afim de fortalecer os comitês de combate à violência, entre outros;
•  deve Prestar contas, mensalmente, das ações da Secretaria Municipal de Saúde, via boletim eletrônico, ampliando o acesso do controle social sobre a saúde;assim como os gasto deveria passar primeiro pelo conselho municipal de saúde.
• deveria ter Garantindo cursos de formação para os Conselheiros de Saúde;e respeitar a paridade social do CMSC sem infiltrar partidários entre usuários...não instrumentalizando como é instrumentalizado o conselho municipal de saúde de contagem;
• Reorganizar a gestão municipal dos serviços de saúde, promovendo uma efetiva descentralização, com delegação de competências e de recursos para os Distritos Sanitários e fortalecendo a gestão executiva local;deveria abolir cargos comissionados de pessoas que não tem experiencia com área de saúde e politicas publicas...pessoas capacitadas e não inoperantes
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EM CONTAGEM MG 

VERMOS ALGO DEPRIMENTE 

A GESTÃO COMUNISTA DO PREFEITO CARLIM JUNTO COM O ex SECRETARIO EVANDRO  TRABALHOU O CAOS DA SAÚDE AFIM DE JUSTIFICAR AS PRIVATIZAÇÕES...OU SEJA ALEGAR QUE NÃO TEM SAÍDA TEM QUE PRIVATIZAR PARA CONSERTAR O QUE NA REALIDADE ACONTECE E QUE ELES NÃO INVESTE OQUE SE DEVE INVESTIR TOTALMENTE PARA GERAR A SOLUÇAO DESTE CAOS

...A IDEIA DO GOVERNO É PIORAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA VENDER LA AOS ALIADOS POLÍTICOS E EMPRESAS QUE FARÃO DE NOSSA SAÚDE UM NEGOCIO MONETÁRIO DE LUCRO EMPRESARIAL

TENTARAM BARRAR NA JUSTICA EXPOSIÇAO DE PESQUISA NAS REDES QUE MOSTRA ALEX NA FRENTE...JUSTICA DEFERE A FAVOR DE ALEX DE FREITAS

Mandado de Segurança n. 686-64.2016.6.13.0000
Procedência: Contagem- MG, 313ª Zona Eleitoral
Impetrante: Coligação Contagem para o Futuro (PSDB, PV, PPS, PMB, PPS, PTdoB, SD, PP, PSL, PRP) e Alexis José Ferreira de Freitas
Impetrado: MM. Juiz Eleitoral
Relator: Juiz Carlos Roberto de Carvalh

Alex de Freitas segue na frente em todas as pesquisas.

Se as eleições fossem hoje, o candidato Alex de Freitas seria eleito o próximo prefeito de Contagem. É o que apontam todas as três últimas pesquisas de intenção de votos realizadas no município.

Pesquisa feita pelo Instituto Veritá, entre os dias 7 e 11 de outubro, na modalidade espontânea (quando se pergunta em quem votaria, mas sem apresentar nomes), Alex de Freitas é citado por 69,3% dos entrevistados, contra 30,7% de Carlin Moura.

A vantagem de Alex de Freitas sob o segundo colocado é confirmada pela pesquisa feita pelo Instituto Paraná. Nela, Alex aparece com 38% da preferência do eleitorado. Carlin registra apenas 20%.

Uma terceira pesquisa feita pelo Instituto Panorama, entre os dias 7 e 9 de outubro, também registra Alex de Freitas com boa vantagem sob Carlin Moura. Na modalidade espontânea, Alex registra 48,4%, contra 25,7% do atual prefeito.

RELATÓRIO

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Coligação Contagem para o Futuro (PSDB, PV, PPS, PMB, PPS, PTdoB, SD, PP, PSL, PRP) e Alexis José Ferreira de Freitas contra decisão de fls. 18-19, do MM. Juiz da 313ª Zona Eleitoral de Contagem, Marcos Alberto Ferreira.
Sustenta que esta medida se faz necessária, pois nos autos RP nº 315-34.2016.6.13.0313, o magistrado concedeu tutela de urgência de natureza cautelar para determinar a exclusão de postagem na página de facebook de pesquisa promovida pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor Ltda.
Os autos de nº 315-34.2016.6.13.313 tratam de pedido de tutela de urgência para suspender a divulgação de pesquisa eleitoral devidamente registrada e postada na rede social Facebook em que o candidato à prefeitura de Contagem Alex de Freitas foi compelido à retirada de gráfico que exibia a diferença em percentual das intenções de votos válidos entre os disputantes ao cargo de prefeito.
Ressalta que a pesquisa está legalmente registrada pelo Instituto Paraná.
O Impetrante defende o cabimento do Mandado de Segurança para suspender a decisão prolatada. Demonstra que os cálculos foram feitos de maneira correta a considerar os votos válidos como 100%, excluindo-se os que não sabem e os que não responderam.
Esclarece que os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e votos de legenda e não incluem os votos em branco e os nulos, pois não são considerados válidos.
Ressalta que o candidato Alex de Freitas teria o percentual de 63,7% e o candidato Carlin Moura 36,3%, pois se tratam de votos válidos contidos na pesquisa registrada.
Demonstra que foi utilizado o mesmo índice percentual de votos válidos correspondente a 84,4% apresentado pelo Instituto Paraná para os dois candidatos, ou seja: Alex de Freitas= 5380 votos x 84,4% e Carlin Moura= 3060 votos x 84,4%. 
Procuração à fl. 17.
Requer a concessão de liminar inaudita altera pars para manutenção da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o n. MG-06668/2016 elaborada pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor Ltda., em contagem, pelos Votos Válidos, que foram de fato divulgados corretamente, conforme preceitua o art. 77, § 2º da Constituição da Republica de 1988, para que o Juiz da 313ª ZE possa diligenciar na manutenção da divulgação da pesquisa como foi apresentada e na revogação da liminar de retirada por ele deferida, tendo em vista a proximidade do segundo turno das eleições.
Acompanham a inicial: cópias da decisão dos autos de Representação nº 315-34.2016.6.13.0313 (fls. 18-19), de documentos relacionados ao conteúdo das publicações realizadas pelo Impetrante (fls. 20/38).
Vieram-me, então, conclusos os autos.
É o breve relatório.

PASSO A DECIDIR

Como relatado, trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Coligação Contagem para o Futuro (PSDB, PV, PPS, PMB, PPS, PTdoB, SD, PP, PSL, PRP) e Alexis José Ferreira de Freitas contra decisão de fls. 18-19, do MM. Juiz da 313ª Zona Eleitoral de Contagem, Marcos Alberto Ferreira.
O mandado de segurança pode ser impetrado contra ato ilegal ou abusivo, que fira direito líquido e certo. Essa é a dicção da Lei nº 12.016/2009 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo:

Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.

Passo ao exame da decisão objeto do presente Mandado de Segurança.
O impetrante se insurge contra decisão do MM. Juiz da 313ª Zona Eleitoral, de Contagem, que, em sede de pedido de tutela de urgência (autos nº 315-34.2016.6.13.0313, determinou a exclusão de postagem na página de facebook de pesquisa promovida pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor Ltda.
Ao assim decidir, o MM. Juiz Eleitoral fundamentou nos seguintes termos: [...] Nos documentos constantes dos autos, sobre a pesquisa promovida, não constatei o resultado constante da publicidade dos representados, ou seja, 63,7% a 36,3% em favor do seu candidato."
Os requisitos para divulgação de pesquisa estão previstas no art. 33 que assim dispõe:
Art. 33. As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações:
I - quem contratou a pesquisa;
II - valor e origem dos recursos despendidos no trabalho;
III - metodologia e período de realização da pesquisa;
IV - plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) <http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2013/Lei/L12891.htm>
V - sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;
VI - questionário completo aplicado ou a ser aplicado;
VII - nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal. (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) <http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2013/Lei/L12891.htm>
§1º. As informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos.
§2o A Justiça Eleitoral afixará no prazo de vinte e quatro horas, no local de costume, bem como divulgará em seu sítio na internet, aviso comunicando o registro das informações a que se refere este artigo, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009) <http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2007-2…/2009/Lei/L12034.htm>

Segundo o Juiz Eleitoral, a impetrante teria postado em sua página do FACEBOOK "divulgação de pesquisa eleitoral com informações incondizentes com o resultado apresentado pelo instituto junto ao TREMG."
A impetrante juntou aos autos o questionário com as respectivas porcentagens relativas às respostas dos entrevistados quanto a preferência para votar no segundo turno, fls. 20-38.
À primeira vista, verifico que não há irregularidade nas perguntas e nem na porcentagem indicada na pesquisa.
A referida página do FACEBOOK não foi juntada aos autos para efeitos de conferência dos dados lá apresentados. Todavia, é possível vislumbrar perfunctoriamente nos documentos juntados aos autos a regularidade dos dados da pesquisa, que não afronta o art. 33 da Lei n. 9.504/97.
A proibição de divulgação de pesquisa é medida extrema que deve ser tomada em último caso. A própria Lei n. 9.504/97 - §4º, art. 33 - estabelece punição severa àqueles que divulgam pesquisa fraudulenta, sendo certo que multa criminal pode chegar a 100 mil UFIRs.
Assim, entendo que se deve privilegiar o direito de informação aos eleitores sobre a aceitação dos candidatos que concorrem ao segundo turno.
Pelo exposto, defiro o pedido liminar para permitir a divulgação da pesquisa eleitoral na página do FACEBOOK da impetrante até que o MM. Juiz Eleitoral profira decisão de mérito na Representação n. 315-34.2016.6.13.0313.
Cientifique-se a autoridade impetrada (MM. Juiz 313ª Zona Eleitoral), com cópia desta decisão, requisitando-lhe informações no prazo de 24 horas.
Após, vista ao d. Procurador Regional Eleitoral.
P. I.
Belo Horizonte de outubro de 2016.

Juiz Carlos Roberto de Carvalho
Relator