PELO DIREITO À CIDADE
Agosto de 2016
CONTAGEM (MG) - 2016
MONIQUE PACHECO: PREFEITA
GILMAR CAMPOS: VICE
Apresentação Em nosso programa apresentamos um conjunto de propostas elaboradas a partir de atividades abertas realizadas na cidade de Contagem. Desde 2013, com o PSOL NA PRAÇA, estamos nas ruas discutindo temas relacionados ao direito à cidade, como educação, cultura, saúde, meio ambiente, direitos humanos, moradia, transporte público, mobilidade humana, dentre outros. Nesses encontros tivemos a participação de cidadãs e cidadãos, trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos, movimentos socais e artistas. Outra atividade que serve de base para elaboração de nossas propostas é o NA RUA, um movimento que circulou todas as regionais da cidade onde o PSOL esteve presente, vivenciando e percebendo um pouco mais da realidade dos bairros e das periferias.
Apresentação Em nosso programa apresentamos um conjunto de propostas elaboradas a partir de atividades abertas realizadas na cidade de Contagem. Desde 2013, com o PSOL NA PRAÇA, estamos nas ruas discutindo temas relacionados ao direito à cidade, como educação, cultura, saúde, meio ambiente, direitos humanos, moradia, transporte público, mobilidade humana, dentre outros. Nesses encontros tivemos a participação de cidadãs e cidadãos, trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos, movimentos socais e artistas. Outra atividade que serve de base para elaboração de nossas propostas é o NA RUA, um movimento que circulou todas as regionais da cidade onde o PSOL esteve presente, vivenciando e percebendo um pouco mais da realidade dos bairros e das periferias.
Em nossas propostas levamos em consideração as mobilizações populares, as lutas por moradia, as greves dos trabalhadores e suas reivindicações históricas. Nosso acúmulo vem da vivência prática, da militância, das lutas e das relações cotidianas construídas na cidade. Nossas propostas ainda passaram por um “Seminário de Programa” que foi realizado de forma aberta a toda população. Apresentamos assim, um conjunto de propostas que apontam para o tipo de cidade que queremos construir: em diálogo permanente com a população, com os movimentos e com as lutas.
Por isso, em nosso programa, a realização de congressos, seminários e ampliação dos conselhos são elementos centrais para de fato realizarmos transformações concretas em Contagem
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UMA EMERGENTE CORAJOSA... IGNORADA ATE RIDICULARIZADA PELOS TUBAROES POLITICO DE CONTAGEM MAS...IDEALISTA COM SEDE DE TRANSFORMAÇAO OBJETIVANDO O COLETIVO DE CONTAGEM |
Propostas e compromissos com a cidade
PROTAGONISMO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Cultura
Tanto do ponto de vista da apreciação, quanto do ponto de vista da produção, a cultura é fator determinante para o fortalecimento da identidade pessoal e social de uma cidade e seus cidadãos. O que significa também dizer que, fazer e ter acesso a produções artísticas, são fatores considerados integradores de uma sociedade. E é por entender a cultura enquanto direito que as propostas do PSOL Contagem, para este setor, tem como principal objetivo a democratização da cultura em seu mais amplo sentido. Ou seja, acreditamos que as disparidades sociais, no que tangem o acesso ao direito à cultura, só poderão, enfim, provocar uma mudança estrutural quando forem ampliados o acesso aos bens, serviços e equipamentos culturais que devem ser fomentados e valorizados pelo Poder Público. Atualmente, é evidente a ausência de políticas culturais que diluam a histórica distorção a respeito da cultura enquanto mercadoria. Contagem está á míngua, com salas de teatro, museus e centros culturais fechados ou em vias de se esgotarem. A cidade que queremos precisa dar outro sentido a isso. Pelo direito a cultura, propomos:
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A GRANDE VERDADE QUE O PODER DE CONTAGEM IGNORA... OU O PODER DE CONTAGEM É POLITICO MACHISTA? |
• Realizar concursos públicos para contratação de profissionais das áreas
de gestão, manutenção e formação, para atuar nos equipamentos
culturais: secretaria, fundação, centros culturais, bibliotecas, centro de
formação artísticas e outros;
• Estabelecer uma sede administrativa para alocar as atividades de gestão
da atual Fundação Cultural de Contagem e da Secretaria de Cultura,
liberando os espaços culturais, hoje utilizados como administração, para o
recebimento de ações culturais.
Educação Pública
Quanto a educação, esta deve ser pensada em prioridade, pois é a partir dela que conseguiremos vislumbrar um futuro mais justo, tanto para alunos, quanto para professores e toda a comunidade escolar. Precisamos repensar e reestruturar a escola, seu modo de ser gerido, seu currículo, sua organização. Nosso caminho é seguir lutando para que a escola venha a ser, de fato, uma escola inclusiva, pública, democrática, laica e de qualidade em todos os níveis. A escola pública do município de Contagem, em nosso 5projeto político, deve buscar a integração com as demais políticas sociais que corroboram com a causa ambiental e de participação política. Pelo direito à educação pública, propomos:
• Ampliação dos conselhos, realização de congressos, seminários e
conferências regionais, amplamente divulgadas, para repensar o sistema
municipal de educação e as prioridades para melhoria do setor;
• Reavaliar as metas e diretrizes do Plano Municipal de Educação, a partir
de um amplo debate com os trabalhadores e sociedade, revendo a
importância de incluir temas como diversidade sexual, gênero e questões
étnico raciais nos mesmos;
• Ampliação dos investimentos em educação e aplicação do mínimo
constitucional de 25% de verbas municipais em educação, aumentando os
investimentos progressivamente;
• Reajuste salarial real em diálogo com as reivindicações da categoria.
Buscando corrigir as distorções causadas pela omissão dos últimos
governos;
• Plano de Carreira de professores e funcionários, com progressão por
tempo de serviço e formação, levando em consideração os profissionais
aposentados;
• Ofertar educação especial na perspectiva inclusiva, oferecendo
qualificação para professores e funcionários das escolas e creches,
mantendo classes especiais para os que não apresentem condições de
serem incluídos em turmas regulares e oferecendo educação escolar com
preparação para o trabalho para os maiores de 17 anos, através de ações
interdisciplinares entre as várias secretarias: educação, desenvolvimento
econômico, assistência social, saúde e transporte;
• Cumprir a obrigação de garantir o acesso e a permanência de toda
criança de 0 a 6 anos no sistema de educação infantil;
• Reestruturar o funcionamento e a função social das creches no
município. Por meio de um amplo debate com profissionais e comunidade,
considerando a necessidade de melhoria salarial e estrutural para as
trabalhadoras e trabalhadores conforme suas reivindicações e a relação
das creches com as características e demandas de horários de cada
região;
• Realizar parcerias com universidades e comunidades científicas para
criar programas de formação tecnológica nas escolas de ensino
fundamental e médio;
• Oferecer formação continuada a todos os profissionais da educação,
garantindo acesso para os profissionais da rede estadual nos programas de
formação da rede municipal;
• Inserção dos alunos da rede estadual em projetos da rede municipal em
parceria com as universidades;
• Cobrar e reivindicar a obrigação do governo estadual com a rede de
ensino de nível médio garantindo que seus investimentos sejam usados
corretamente;
• Implantar o Atendimento Educacional Especializado para alunos com
necessidades especiais, através de programa de capacitação e concurso
público, estruturando escolas de acordo com sua posição geográfica, de
modo a atender o público alvo de cada região no contra turno dos alunos
matriculados na rede municipal de educação;
• Acabar com a terceirização no ensino público municipal em todos os
setores: merenda, serviços e manutenção da escola. Dando mais
perspectiva de valorização e de direitos para os trabalhadores;
• Garantir merenda de qualidade aos alunos da rede pública, em que os
mesmos estabeleçam uma boa relação com o ato de se alimentar;
• Auditoria dos contratos com empresas privadas;
• Instituir eleições diretas para a direção de creches e escolas;
• Garantir à autonomia pedagógica do professor;
• Aumento real e progressivo de salário para todos os servidores
municipais;
• Abrir as quadras das escolas nos finais de semana, pois estendemos que
a escola deve ser um centro de Cultura e lazer e de formação cidadã
permanente, com calendário de cursos, com temas transversais, ampliação
das quadras, reestruturação dos auditórios para receber sessão e projetos
de cinema, teatro, música e dança;
• Convocar concurso público para profissionais de educação de escola e
creches;
• Ampliar a oferta de cursos de alfabetização para jovens e adultos.
• Incentivar a qualificação do profissional de educação com oferta de
formação continuada e em serviço;
• Desenvolver e divulgar programas permanentes e campanhas educativas
junto à comunidade escolar e população em geral, com as temáticas de
gênero, diversidade sexual, geracional, racial e étnica, de pessoas com
deficiência; sobre direitos das mulheres e sobre o enfrentamento a todas
as formas de violência, discriminação e preconceito.
Esporte e Lazer
Devemos promover políticas de desenvolvimento do esporte na base, disseminando as diferentes modalidades e seus valores; integrando-as à rede de educação básica, transformando as escolas cada vez mais em centros de formação do cidadão por meio do esporte, expurgando a ideia de competitividade "cruel" que o mercado coloca, e de cidadania trabalhando valores como: concentração, disciplina, respeito, socialização, colaboração e cooperação. A pratica esportiva em toda a cidade deve ser incentivada desde os fins de socialização, lazer e qualidade de vida até fins profissionais, com qualidade estrutural provinda do município. Pelo direito ao esporte e ao lazer, propomos:
• Ampliação e criação de conselhos, realização de congressos, seminários
e conferências regionais, amplamente divulgados, para repensar as
políticas voltadas para o esporte e lazer na cidade;
• Plano Municipal de Lazer e Esporte que contemple os espaços públicos e
sua utilização, manutenção, ampliação e qualificação de trabalhadores;
• Democratizar o lazer e o esporte na cidade requalificando espaços como
campos de futebol, quadras, praças e parques para abertura durante a
noite com iluminação adequada, segurança e banheiros públicos;
• Construção de uma política para o lazer e o esporte na cidade, ocupando
e ressignificando os espaços públicos;
• Organização e sistematização dos dados e informações da cidade por
regionais (equipamentos, unidades esportivas, número e ocupação das
vagas, professores, educadores e integração dos dados com outras
secretarias);
• Reformar e criar equipamentos e unidades esportivas com a demanda e a
localização definida pelos moradores;
• Garantir que os espaços públicos sejam livres para prática de atividades
físico-esportivas, como por exemplo: hip-hop, capoeira, street-ball, skate,
bicicleta, patinação e etc;
• Realização de eventos, oficinas, encontros e torneios organizados de
forma a privilegiar a participação da comunidade. Apoio material, técnico e
financeiro para iniciativas populares e tradicionais;
• Que as ações de esporte e lazer sejam realizadas por profissionais
concursados, com regime de trabalho estável e plano de carreira,
inspirados por projetos coletivos adequados a cada realidade de cada
comunidade, de forma que as práticas de atividades físicas promovidas
pelo poder público sejam compreendidas e consolidadas como políticas
públicas.
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BOAS PROPOSTAS PARA SOCIEDADE EMERGENTE ESCRITOR MANOELZINHO APOIA ASSIM COMO NO ATUAL PLEITO IGNORAMONIQUE.. SER IGNORADO PELO PODER VIGENTE..MONIQUE É O EXEMPLO DE COMO O PODER TRATA OS MAIS SIMPLES |
VEJA PROPOSTAS COMPLETAS LINK ABAIXO
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